Direito de Família.
Consultoria jurídica completa na compra, venda, regularização, locação, construção e litígios imobiliários. Atuação preventiva e contenciosa para pessoas físicas, empresas e incorporadoras.
O que é o Direito Família?
O Direito Imobiliário é o ramo jurídico que regula as relações relacionadas à posse, propriedade, uso, transferência e regularização de bens imóveis urbanos e rurais. Ele trata desde contratos de compra e venda, locação, doações e permutas, até a incorporação imobiliária, usucapião, registros públicos, leilões, inventários e disputas judiciais envolvendo imóveis. É uma área que exige atenção técnica, análise documental rigorosa e atuação estratégica para evitar riscos e prejuízos.
Nossas Áreas de Atuação.
Como Podemos Atuar por Você em Direito Imobiliário.
Análise e Elaboração de Contratos Imobiliários
Compra e venda, permuta, doação, promessa de compra, contratos de gaveta, cessão de direitos, etc.
Regularização de Imóveis
Assessoria para registro, averbação, desmembramento, retificação de área, georreferenciamento e matrícula de imóveis.
Assessoria em Locação e Desocupação
Contratos de locação residencial e comercial, ações de despejo, revisão e renovação de aluguel.
Disputas e Litígios Imobiliários
Representação em ações possessórias, reintegração de posse, usucapião, nulidade de escritura, entre outras demandas.
Incorporação e Construção Civil
Suporte jurídico para incorporadoras, construtoras e loteadores. Análise de riscos, registros e compliance legal.
Leilões, Inventários e Arrematações
Atuação em arrematação judicial e extrajudicial de imóveis, partilha de bens com imóveis e heranças com inventário.
Nossos Diferenciais.
Por que escolher a Advocacia Itamar Andrade para atuar em Direito Imobiliário?
- Atuação estratégica em negócios com imóveis urbanos e rurais
- Atendimento a incorporadoras, investidores, particulares e empresas
- Suporte completo: análise documental, negociações e defesa judicial
- Experiência com demandas de alta complexidade
- Visão preventiva e foco na blindagem patrimonial
- Acompanhamento próximo, claro e eficiente em todo o processo
Legislação e Princípios.
Principais Leis e Princípios que Norteiam nossa Atuação.
Regula a posse, a propriedade, os direitos reais sobre imóveis e os contratos de natureza imobiliária.
Define as regras de registro de imóveis, escritura, averbação e publicidade registral.
Disciplina as locações de imóveis urbanos, regras de contrato, despejo, revisões e garantias.
Regula o registro e as obrigações de empreendimentos em condomínios e incorporações.
A propriedade deve atender a sua função econômica e social, não podendo ser exercida de forma abusiva.
Garantia de previsibilidade, estabilidade e lealdade nas relações contratuais envolvendo imóveis.
Está lidando com questões imobiliárias?
Nossa equipe oferece suporte técnico, preventivo e contencioso em todas as etapas do negócio imobiliário. Atuamos com agilidade, clareza e foco em resultados seguros para você ou sua empresa.